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WhatsApp e redes sociais podem favorecer boca de urna no Cariri

Juíza eleitoral esclarece uso de redes sociais no dia das eleições | Foto: Allan White/ Fotos Públicas

A internet poderá ser um meio decisivo para as eleições de outubro no Brasil, assim como tem sido em alguns países, como a principal potência mundial, os Estados Unidos. Redes sociais e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, são largamente usados por candidatos, partidos e coligações devido a sua facilidade de uso, baixos custos para a propagação de conteúdos e por ser espaço virtual onde os eleitores também estão.

A utilização desses meios de comunicação é prevista em lei, desde que tanto os usuários eleitores quanto candidatos e partidos respeitem as regras eleitorais. Enviar mensagem com propaganda de candidato no dia da eleição pode configurar boca de urna. Segundo a juíza eleitoral Adriana da Cruz Dantas, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no dia da eleição não será permitido nenhum tipo de propaganda eleitoral, inclusive pela internet.

Qualquer propaganda realizada em sete de outubro é considerada crime. Os eleitores, por sua vez, podem manifestar suas preferências políticas desde que de forma silenciosa, por meio de camisas e broches, por exemplo. “Caso venha a ser detectado que houve propaganda eleitoral através de rede social, a pessoa que veiculou, remeteu ou produziu ela pode, sim, vir a responder algum processo eleitoral em relação a esse fato”, explica a juíza.

Até a véspera da eleição, candidatos são permitidos de publicar e impulsionar o conteúdo veiculado em sites e redes sociais. A magistrada esclarece, ainda, que não há necessidade de as publicações e os perfis dos postulantes em redes sociais serem apagados.

“O que foi publicado anteriormente no decorrer da campanha eleitoral pode ficar. Na véspera de eleição ele pode movimentar e fazer publicação. O que não pode haver é nova publicação, impulsionamento e manifestação naquelas publicações veiculadas anteriormente”, acrescenta.

Os eleitores também precisam ficar atentos para não cometerem boca de urna, também pela internet e aplicativos de mensagens. A prática é proibida no período entre 8 e 17 horas. Quem for pego praticando o crime pode ser preso com pena de seis meses a um ano de reclusão. Este ano, o primeiro turno será realizado em sete de outubro. Caso haja segundo turno para Governador e Presidente, a votação será no dia 28.

 O TRE-CE firmou convênios com Facebook e WhatsApp para que conteúdos possam ser removidos em caso de determinação judicial em virtude de irregularidades. Uma equipe de profissionais do órgão fiscaliza a propaganda eleitoral no Ceará. Denúncias podem ser feitas por meio do site do TRE ou do aplicativo “Pardal”, mantido pela Justiça Eleitoral brasileira.

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