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Crato debate novas regras eleitorais em seminário

Encontro aconteceu nesta sexta-feira no Centro de Convenções - Foto: Divulgação AL-CE

O debate e o esclarecimento sobre as regras jurídicas para as eleições municipais deste ano mobilizaram as atenções de estudiosos da área na região do Cariri, nesta sexta-feira (13/05).  O Centro de Eventos, no município de Crato, recebeu o II Seminário Regional de Direito Eleitoral, com o tema "As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016". O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa e Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede).

“Os seminários regionais estão levando a um público qualificado, nas diversas regiões do Ceará, informações relevantes sobre o processo eleitoral deste ano. Trata-se de uma valiosa iniciativa, que contribui para o aperfeiçoamento do processo democrático, por meio da disseminação do conhecimento”, afirmou o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).

O evento foi aberto por autoridades como a vice-governadora Izolda Cela, a desembargadora Nailde Pinheiro e o presidente do Icede, André Costa. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota; o deputado Zé Ailton Brasil (PP) e os ex-deputados estaduais Sineval Roque, Giovanni Sampaio, Marcelo Sobreira e Fabíola Alencar também participaram das discussões.

Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; propaganda eleitoral e direito de resposta; mudanças na legislação e na jurisprudência são os temas discutidos nos três seminários.

Os seminários contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE), da OAB-CE e das suas subseccionais de Sobral, Serra da Ibiapaba, Iguatu, Cariri Oriental, Crato e Juazeiro do Norte, bem como da Escola Superior de Advocacia (ESA) – Ceará. O próximo seminário será realizado no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza, das 8h30min às 17h30min.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Ceará

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